O governo continua sem encontrar solução relativa ao descumprimento da meta de redução de emissão de poluentes pelo óleo diesel metropolitano. Uma série de impasses impediu o avanço da discussão de propostas para o problema, na reunião entre indústria automobilística, Petrobras, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ministério Público, governos dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, realizada ontem à tarde, em Brasília.

Fonte presente à reunião informou que o impasse colocou em posições opostas o empresário Oded Grajew, autor da ação judicial contra o descumprimento da Resolução 315, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a Petrobras e a procuradora que representava a Procuradoria Geral da República. "A reunião não foi conclusiva", disse a fonte, prevendo a realização de nova rodada de discussões nos próximos dias.

A resolução 315 estabelece a redução dos níveis de enxofre no diesel, hoje é de 500 partes por milhão nas áreas metropolitanas, para 50 partes por milhão, a partir de janeiro de 2009. No interior, o nível chega a duas mil partes por milhão. Para cumprir a resolução, tanto combustível, quanto veículo teriam de estar preparados, o que não ocorreu por descaso do governo, ao não cobrar medidas cabíveis.

A ANP deveria ter especificado os valores de enxofre permitidos, dando à Petrobras e fabricantes oportunidade de se adequarem. Mas a agência considera que essa indefinição não pode ser usada como motivo para que não se realizassem os testes necessários. As normas para os testes do combustível brasileiro só foram concluídas em novembro de 2007, cinco anos após a edição da resolução do Conama.

Especialistas estimam que o novo diesel poderá sofrer custos adicionais de 7%. Como medida compensatória pelo atraso no cumprimento da norma, o governo propõe que o nível caia para 10 partes por milhão, o mesmo da Europa. Mas isso não foi confirmado e nem os novos prazos para implantação do combustível mais limpo.

Datado: 27/08/2008
Fonte: Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4

Data: 02.09.08